Memoriais - Usucapião - Negativa Geral - Curador

(Endereçamento)

Processo nº

Fulana de Tal, nomeada curadora especial às fls., de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, devidamente citados por edital às fls.(...), nos autos da Ação de Usucapião em epígrafe, movida por (...) em face de (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada subscritora in fine, em virtude de não possuir mais provas a produzir, face a natureza intrínseca da lide e a falta de contato com seus curatelados, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar suas Alegações Finais em forma de MEMORIAIS, conforme razões a seguir aduzidas.

BREVE SÍNTESE DO FEITO

Propuseram os Requerentes a presente Ação de Usucapião, objetivando obter o domínio sobre a área descrita na exordial.

Alegam estes que possuem a posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição de quem quer que seja do imóvel em questão há mais de 20 anos com “animus domini”.

Requereram a procedência da ação e que seja declarado o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, além dos benefícios da justiça gratuita.

Essa é a síntese do feito.

MEMORIAIS

1. DAS PROVAS

Fora realizada pericia técnica de engenharia onde ficou constatado que o terreno, objeto da presente lide, ocupa parcialmente área da União.

Protestaram os autores pela produção de prova testemunhal.

2. DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO

Os documentos carreados aos autos não comprovam a posse alegada, inexistindo elementos indicativos da constituição da prescrição aquisitiva, desconfigurando, assim, a hipótese de usucapião pleiteada.

Diante da ineficiência de elementos fáticos para que esta Curadora Especial proceda à defesa com todo amparo legal, tendo em vista a falta de contato pessoal com seus curatelados, reitera os termos da Contestação anteriormente apresentada, onde impugna por negação geral todo o alegado na presente demanda e pugna pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA da mesma.

Termos em que,
p.