MEMORIAIS PENAL

2140 palavras 9 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IORQUE/MA.

PROCESSO Nº: ...

ANDORILDO, já qualificado nos autos em que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que este subscreve (procuração em anexo) ..., inscrita na OAB/...nº e no CPF/MF sob nº..., com escritório profissional localizado à Rua..., nº..., Bairro..., na Cidade de Delta, Estado de ... Vem à presença de Vossa Excelência, na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS.
Pelos motivos de fato e de direito que passa expor: DOS FATOS

No dia 13.03.2014, por volta das 21h, o acusado chefiava o setor de analises do IML, na comarca, ora citada, quando chegou o corpo de Mardilaura com idade de 32 anos, em sua certidão de óbito, constava em breves palavras que, o corpo fora encontrada em sua casa e que a causa mortis teria ocorrido por volta das 19 h00 do mesmo dia, em consequência de uma parada cardiorrespiratória.
Entretanto, se aproveitando de sua função, e do momento favorável, o acusado afim de satisfazer suas necessidades sexuais, manteve relações com o defunto na marca da IML, devido distúrbio denominado necrofilia, fato este que ninguém tinha conhecimento.
Todavia, na madrugada seguinte, enquanto era velada, Mardilaura desperta do seu sono de morte, para o espanto de todos. Fora feito uma avaliação medica superficial, por uma das pessoas que se encontrava no velório, da qual era medico, e constatou provável causa de catalepsia, que foi comprovado posteriormente no hospital. Porem, não foi constatada somente a doença, o medico verificou vestígios de sêmen em seu órgão genital há pouco tempo.
Diante dos fatos ocorrido, fora notificado a autoridade policia, que de posse dos laudos médicos deu inicio a persecução penal, requerendo as imagens das câmeras de segurança do IML, onde vislumbrou a conduta libidinosa do acusado, sendo indiciado pela crime de estupro de vulnerável capitulado no

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