Meios de prova

2373 palavras 10 páginas
INTRODUÇÃO
Trata o presente estudo sobre os Meios de Prova; vê-se que cabe ás partes indicar, na petição inicial e na contestação os meios de prova de que se quer utilizar para demonstrar suas alegações (arts.282,VI. E 300, in fine).Em regra, na petição inicial, o autor apenas manifesta a intenção de produzir provas, sem indicação precisa dos meios. Ocorre que ao propor a ação, o autor não sabe de quais provas vai necessitar para demonstrar a verdade dos fatos por ele alegado, pode ser que vá necessitar de provas. MEIOS DE PROVA (art.332 CPC) Os meios probatórios somente são individualizados nas providências preliminares (art.324, in fine), após a definição dos pontos controvertidos da demanda, o que ocorre com o encerramento da fase postulatória. Na maioria dos casos, a indicação das provas depende da atitude assumida pelo réu, o que revela a inocuidade do disposto no art.282, VI. O art.324 faculta ao autor a oportunidade de individualização dos meios probatórios, em face do dever imposto ao juiz de assegurar tratamento igualitário ás partes, deve-se conceder ao réu idêntica prerrogativa. A prova tem por objetivo formar a convicção do juiz. E para tanto, em princípio, serve a perícia, o documento ou o testemunho. Não estabelece o Código, qualquer critério valorativo da prova. Atenta-se para que o poder de instrução é inerente ao juiz, somente ele poderá determinar de ofício ou a requerimento da parte, a realização de provas de fatos que sejam relevantes para o deslinde da causa. Vejamos cada um dos meios de prova mais comuns, sendo que , tem outros meios que admite-se afora dos elencado no código. Admite-se além do depoimento pessoal, da confissão, dos documentos, dos testemunhos, da perícia e da inspeção judicial, podem as partes lançar mão de qualquer prova, desde que moralmente legítima, como exemplo, a emprestada. 1- Depoimento Pessoal Depoimento Pessoal é o meio de prova pelo qual o juiz interroga a parte, com vistas ao esclarecimento

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