Material de economia 11º ano ensino geral

1. INTRODUÇÃO
Quando se fala sobre a intervenção do Estado na economia, uma prévia questão é saber que tipo de sistema económico e político se está a considerar. Trata-se de um regime em que existe propriedade privada ou propriedade colectiva dos principais meios de produção? Aqui trata-se da intervenção do Estado em economias capitalistas mistas em que a maior parte dos meios de produção é privada, mas em que a par do mercado existe um importante sector público. É no quadro de economias mistas que iremos analisar diferentes concepções acerca da intervenção do Estado na economia.

Deste modo, priorizei os seguintes pontos:

1. Fazer uma abordagem das principais correntes acerca da intervenção do Estado no domínio económico, como soluções datadas, ligadas a certas circunstâncias económicas e sociais; 2. Caracterização das funções do Estado e com maior relevância a função económica; 3. Por último, políticas de intervenção do Estado na economia.

É de referir que, o objectivo é fazer compreender por um lado, a necessidade da intervenção do Estado na esfera económica e social e também, por outro lado, fazer entender a exigência de uma coerência nessa intervenção bem como a intervenção do cidadão comum, como contribuinte, no processo de construção da justiça social. Antes importa também definir “Estado”, pois iremos debruçar – se sobre ele ao longo dos capítulos em estudo.

1.1

Definição de Estado

Um Estado é uma comunidade organizada politicamente, ocupando um território definido, (normalmente sob Constituição) e dirigida por um governo; também possuindo soberania reconhecida internamente e por outros países. O

1

Janísio C. Salomão

reconhecimento da independência de um estado em relação a outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. ...

2. Análise dos modelos Liberal e Intervencionista do Estado
A acção do Estado é cada vez mais observável em todos os domínios da