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Questão 32 – A morte por asfixia pode ser dar de forma química e de forma mecânica. Colocar a pessoa no caixão e enterrá-la viva se enquadra em qual modalidade? Explique.
Neste caso, existe a asfixia tóxica (química), por confinamento e não a asfixia mecânica por soterramento, pois a colocação da vítima em recinto fechado onde não há renovação do oxigênio.
Questão 33 – Zoanuza, mulher recém parida que está dominada pelo estado puerperal, mata a filha recém nascida de sua vizinha, acreditando sinceramente que é sua filha. Zoanuza responderá por homicídio? Fundamente sua resposta.
Responderá pelo crime de Infanticídio (artigo 123 CP), pois, se configura erro sobre a pessoa, não levando em conta as condições/qualidades da vítima e sim de quem o agente queria praticar o crime.
Questão 34 – Uma pessoa pode cometer um homicídio qualificado por motivo fútil e dominada por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima? Justifique.
Não, pois a qualificadora por motivo fútil é subjetiva e a privilegiadora dominada por violenta emoção também é subjetiva, as duas são formas de motivação, tornando-se incompatíveis para esta classificação. Pode ser considerado homicídio qualificado-privilegiado quando há uma qualificadora objetiva e uma privilegiadora subjetiva ou vice e versa.
QUESTÃ0 35 – O homicídio privilegiado comporta perdao judicial? Por que?
Não, pois o perdão judicial é especifico para homicídios culposos, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 121 do Código Penal.
35.1 – Existe a figura do homicídio qualificado-privilegiado? Se sim, pode-se afirmar que o réu deverá cumprir 2/5 de sua pena para progressão de regime, caso condenado e a primariedade for atestada por sua FAP? Fundamente.
Existe a figura do homicídio qualificado-privilegiado, pode ser considerado homicídio qualificado-privilegiado quando há uma qualificadora objetiva e uma privilegiadora subjetiva ou vice e versa. No entanto, o réu não deverá cumprir 2/5, pena prevista para crimes