Marca O Vade Mecum Penal
Seguem abaixo dicas de como marcar o seu Vade Mecum!
Obs: o Vade Mecum que escolhi foi o da Rideel, mas a escolha é SUA, tenha intimidade com seu código.
Pessoal estou colocando IGUAL está o meu vade Mecum! Coloquei aqui as cores como EU usei!
BORDA SUPERIOR DA PÁGINA:
- Códigos e CF cor Azul
CPP
CP
CF
- Leis Especiais Cor Laranja
LEP: 7210/84 prisão temporária: 7960/89 procedimentos STF/STJ: 8.038/90
ECA: 8069/90
Hediondos: 8072/90
CDC: 8078/90
Crimes x Ordem Tributaria: 8137/90
Jecrim: 9099/95
Interceptação Telefonica: 9296/96
CTB: 9503/97
Crimes Ambientais: 9605/98
Maria da Penha: 11340/06
Drogas: 11343/06
BORDA LATERAL
- Cor Rosa(Circule os artigos dessa cor)
Revogação
Representação
Liberdade Provisoria com e sem fiança
Relaxamento da Prisão
Queixa-Crime
* Essas Peças foram separadas nessa cor pois NORMALMENTE estão na fase Pré-Processual, antes da citação, nada impede que algumas sejam impetradas depois, aqui é separado assim apenas para melhor organização do seu Código! )EU Também Sublinhei cada peça Processual de uma cor dentro dos quadradinhos ficou ótimo, alguns artigos cabem em mais peças da para sublinhar com um risco de cada cor no mesmo artigo só fazer o risco fino)
- Cor Laranja(Circule o artigo referente a peça dessa cor)
Resposta à acusação
Memoriais
Defesas Preliminares (Funcionário publico e Lei de Drogas) * mesmo sendo preliminar já houve uma inicial, mesmo que ela ainda não tenha sido analisada! Por isso esta peça está nesse momento processual
- Cor Amarelo(Circule o artigo referente a peça dessa cor)
* Aqui estão os Recursos Gerais
Apelação
Rese
Embargos (Nulidade, Infringentes e Declaração)
Agravo em Execuão
- Cor Azul(Circule o artigo referente a peça dessa cor)
HC
ROC
REX
MS
* estes recursos ficaram aqui devida sua maior especificidade em cabimento, novamente por questão operacional na hora de