Mapa conceitual

UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CEAD
CURSO DE PEDAGOGIA

Organização e Metodologia do Ensino Fundamental

Célia Aparecida Araújo Lemos RA: 235678
Daiana Lima Almeida RA:224531
Sandra Melo Barbosa RA:225629
Desafio de Aprendizagem
Profª: Ma. Rosemeire Lopes da Silva Farias

PEDRA BRANCA – CE, 20 DE ABRIL DE 2012

O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO

O sistema Brasileiro de ensino nada mais é do que a expressão da forma de produzir ensino-aprendizagem estruturado apartir de relações sociais de produção, mantido pelo estado em níveis federais, estaduais e municipais, no qual a escola embora própria razão de ser de uma ampla organização é também sua base. Após a elaboração da nova lei da educação que foi aprovada sob o nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabeleceu as novas diretrizes e bases da educação e revogou todas as outras leis anteriores, o ensino brasileiro ganhou a seguinte estrutura: educação escolar, compreende a educação básica e educação superior, a educação básica é formada pelo os níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, a educação superior: compreende aos diversos cursos universitários.
Tem como Órgãos Normativos o Congresso Nacional onde encontramos o Senado e a Câmara dos Deputados e tem como Órgãos Executivos com jurisdição da Presidência da Republica a qual são expedidos os Decretos, governos estaduais e municipais através de suas secretarias de educação. Inserido neste contexto encontra-se o MEC – Ministério da educação e do Desporto que de acordo com o Decreto n° 4.791, de 22 de julho de 2003 tem como área de competência: a política nacional de educação; bem como educação infantil; educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão