mais estranho que a ficção

Filme: “Mais estranho que a ficção”

Analisar:
1. Relação tributária;
2. Sujeitos (ativo passivo);
3. Fato gerador;
4. Obrigação Tributária;
5. Lançamento;
6. Espécies(homologação/ofício/declaração);
7. Crédito tributário;
8. Responsabilidade tributária;
9. Incidência;
10. Não-incidência/imunidade (CF);

Resumo O filme conta a história de Harold Crick um Auditor fiscal da Receita Federal, que tem sua vida narrada por uma escritora, Kay Eiffe no qual matava todos os seus personagens. Harold fica encarregado de auditar uma padaria, da senhorita Pascal, cujo á mesma, não pagou 22% dos impostos que havia declarado, alegando, que não achava justo. Harold, já sabendo que sua vida estava sendo narrada, ao saber que a autora matava os seus personagens, ele inicia uma luta para tentar mudar o seu “destino”. No meio destes acontecimentos Harold inicia um romance com a senhorita Pascal dona da Padaria a qual ele Auditava.

A) A relação tributária entre os órgãos e o contribuinte não é uma relação de poder, mas uma relação jurídica, onde se tem uma obrigação (um momento anterior) no filme, podemos entender que está relação foi apresentada no momento em que a senhorita Pascal declara o faturamento referente à sua padaria.

B) O sujeito ativo apresentado no filme é a Receita Federal, a qual tem a competência para exigir o cumprimento do dever pelo contribuinte. E o sujeito passivo é a dona da padaria, a qual tem a obrigação de pagar o tributo.

C) Neste caso, o fato gerador, aconteceu no momento em que a pessoa jurídica repassou para a Receita seus dados, gerando o nascimento da obrigação jurídica necessária.

D) A obrigação tributária (vincula e une o sujeito ativo e sujeito passivo para pagamento de uma dívida) apresentada neste filme se trata de todos os impostos que a empresa deve pagar a partir do que é fornecido a RF, considera-se que a empresa é um Lucro Presumido, tendo como impostos, Pis, Cofins, IR, CSLL, além