Maioridade Penal
Direito 1º período/CAL
Perguntas Objetivas
Segundo a Constituição Federal de 1988 matar e roubar é Crime. Diante dessa afirmação quais devidas providências devem ser tomadas para estes jovens infratores de 17 anos que está a serviço do crime organizado seguindo de roubo?
Sabemos que o índice de crimes cometidos por menores de dezoito anos tem aumentado assustadoramente, Parece que tanto esses menores criminosos, quanto os maiores de idade entenderam como é que devem agir para levar vantagem no sistema. Porque será que é tão difícil recuperar estes jovens que entram para o mundo do crime?
A criança e adolescente que atualmente ingressa no mundo do crime perde mais do que sua própria liberdade, perde sua infância, seu sonho enfim vive num mundo sem destino. Se nós brasileiros não temos um bom sistema carcerário para adultos, será que vamos ter competência para um bom sistema carcerário para nossas crianças, mesmo sabendo que elas estão cientes do crime cometido?
Objetivo
Avaliar de forma eficaz o caso da maioridade penal no combate ao crime praticado por adolescentes.
É preciso identificar também os fatores que levam os adolescentes a praticarem o crime.
Hipótese
É importante ressaltar que a redução da maioridade penal não representa o melhor caminho para diminuir a criminalidade, embora seja viável e de suma importância para o sistema penal, permitindo uma ação extremamente mais rigorosa, aumentando a penalidade do maior de idade que mandam os menores praticar o ato criminoso. Com isso essa diminuição procura representar uma busca imediata para termos um índice menor de jovens que cometem os crimes na sociedade.
Parecer Crítico
A hipótese de que se o jovem de 16 anos de idade tem sã consciência para escolher um representante porque não teria consciência na hora de realizar seus atos criminosos, ou seja, o adolescente deve ser responsabilizado mas não com base no código penal e sim numa legislação que é o Estatuto da Criança e