Maioridade Penal

Crianças 0 a 12 anos incompletos / Iniputáveis- adolescente- 12 a 18 anos, sujeito a medidas socioeducativas
Sociedade contemporânea tem grande aumento da criminalidade juvenil
Mas esse aumento é real ou só está sendo amplamente divulgado? A mídia influi nesses números de forma positiva ou negativa?
Estudos realizados pela Universidade de São Paulo: em grupos de 100.000 jovens, em 1960 11,6% e em 2002 112,5%, devido a divulgação desses números 84% da população concordam com as propostas para redução da maioridade penal
Levantamento realizado pelo Ilanud ( Instituto Latino-americano das Nações Unidas) entre junho 2000 e abril de 2001, com 2.100 jovens que passaram pela FEBEM de São Paulo ou no Fórum ( ou no momento da oitiva informal feita pelo MP ou na frase procedimental de sentença) :
31,2% acusado pela prática de roubo 2,1% ameaça
14,7% furto 1,4% homicídio
6,9% lesão corporal 10% porte de arma
7,9% dirigir sem habilitação 5,2% tráfico de entorpecente
A maior parte dos delitos é cometida contra o patrimônio.
A autora vê o ponto chave dessa visibilidade aos crimes cometidos por menores de idade com dois crimes:
Liana Friedenbach (16) e Felipe Caffé (19): Ocorreu na zona rural de Embu Guaçu, região metropolitana de São Paulo, entre 1 e 5 de novembro de 1003, o crime consistiu na tortura e assassinato do casal por Paulo César ( Pernambuco) e Roberto Aparecido ( menor- Champinha) Antônio Caetano, Antônia Matias e Agnaldo Pires.
No início de novembro daquele ano, Liana e Felipe eram namorados e decidiram passar um final de semana acampando na floresta numa área isolada de Embu-Guaçu, escolheram um local que não conheciam e sem o conhecimento dos pais.
"Champinha" e "Pernambuco" seguiam para pescar na região quando viram o casal e tiveram então a ideia de roubar os estudantes. Foi tarefa fácil localizá-los e como não conseguiram dinheiro, decidiram então sequestrar as vítimas. Com a ajuda de comparsas, mantiveram o casal em cárcere privado