maior idade penal

Equidade no Direito
Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma.
O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas onde poderia prejudicar alguns casos específicos onde a lei não alcança.

A equidade é uma medida de correção da justiça legal

Equidade é uma fonte do direito, na verdade é uma lei de introdução ao sistema jurídico, em nosso sistema temos a lei como fonte principal do direito e temos uma ideia de preencimento ou integração do direito
A equidade na verdade é um tópico muito importante
Para Aristóteles a equdiade é um recurso utilizado com um critério de mensuração e adaptação ao caso, é uma espécie de justiça particular, diz Aristóteles o seguinte: que a equidade é uma espécie de suavização dos rigores da lei
Para Aristóteles existe o justo legal e corretivo q é quilo q esta na lei
Então para Aristóteles o eco ou a equidade é uma justiça melhor porque é a justiça aplicada ao caso completo é a justiça daqueal sentença é a justiça da quela decisão então quando um individuo aplica a justiça legal e ele a suaviza os rigores da lei

Aristóteles diz que o homem équo ou seja que age com equidade ele tem uma capacidade de escolha deliberada de ação com a coisa equa ou seja com a coisa a ser tratada com equidade
Diz Aristóteles que um homem équo não pode ser rigoroso na justiça