Lógica Jurídica

Lógica Jurídica

A noção de normas jurídicas para o Código Civil refere-se muita das vezes ao comportamento de pai de família (exemplo), ou seja, uma comparação entre conduta e um conceito normativo.
Esse modo de expressão pode ser mal entendido pela sociedade, mas se especifica nos conjuntos normativos que diferenciam uma sociedade da outra.
Essa variação pode ocasionar muitos problemas na hora de analise de critérios na aplicação dos conceitos. Mas os problemas análogos estão sujeitos a surgir no conceito descritivo, mas elas não evoluem com tanta eficácia e de maneira rápida. O código penal Bélgico e Francês puniu quaisquer cartazes, folhetos, fitas, vídeos que sejam ofensivos ao bom costume, eles servem para fundamentar os processos de matéria pornográfica, os costumes da sociedade mudam no decorrer dos dias que se torna difícil definir o que é ofensivo aos bons costumes. A jurisprudência tornou-se casa vez, mas liberal a respeito dessa situação principalmente depois da liberação estabelecida do erotismo e pornografia aceita.
O que se diz ofensivo para a sociedade pode estar dentro dos “padrões” do que é liberado para esse tipo de situação, podemos citar que na gravações de alguns filmes pornográficos em certas cidades não houve nenhuma intervenção do Ministério Público e em da Policial.
Em situações como essa a Corte de Cassação deve uniformizar a jurisprudência a partir da decisão jurisprudencial, cada solução apresenta seus inconvenientes uma por impor critérios rigorosos e ou muito liberais referente dos costumes daquela região e por dar azo aos jugalmentos decisivos do juiz e dos costumes locais. O direito admitido não é só imposto pelo legislador, é preciso torná-lo complacente para poder conciliá-lo com o que é razoável, e a partir daí podemos observar o direito contemporâneo nas sociedades democráticas. Tratando-se de interesses podemos citar o formalismo.
O artigo 555 cita o terceiro de boa fé, esta desempenha um importante papel