Linguagem Jurídica e Juridiquês

MÓDULO 1 – QUESTÕES GERAIS SOBRE LINGUAGEM E REDAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

O homem, como membro de uma sociedade, não apenas vive, mas também convive, participa, comunica emoções, sentimentos e ideias.

A boa comunicação, de forma clara e elegante, causa boa impressão e respeito geral.

Por outro lado, a má comunicação, com erros grotescos de linguagem e emprego de gírias, pode ser motivo de riso, repulsa e isolamento.

Qualquer pessoa é potencialmente capaz de escrever e de redigir bem. E quase todos, nos mais diversos ambientes e situações, têm necessidade de comunicar alguma coisa por escrito: empresários, executivos, profissionais liberais, estudantes, políticos, servidores públicos, etc. Cada um de acordo com as circunstâncias e necessidades a serem atendidas.

E o profissional do Direito?

Da mesma forma que um bisturi a é para um cirurgião, a redação é a ferramenta de trabalho do advogado. A sua importância é incontestável. O vocabulário jurídico é a mais antiga terminologia profissional que se conhece.

É rigorosamente técnico e exige a máxima precisão nos seus termos. O domínio do idioma é o instrumento de comunicação e de trabalho do advogado.

Da mesma forma como ideias confusas não geram um discurso claro e elegante, deve o profissional, ao elaborar suas petições, ter ideias claras e segurança na argumentação.

Afinal, o instrumento de trabalho do advogado, do magistrado, do próprio legislador, do profissional da área jurídica, enfim, é o idioma falado ou escrito.

Muitos falam e não dizem nada. Outros, escrevem sem redigir. Escrever, nem sempre significa expressar pensamentos coordenados e claros, pois é possível escrever textos desconexos, obscuros e sem sentido.

Por isso, redigir significa expressar com clareza, precisão e fluência uma ideia fixada na mente. Significa comunicar, transmitir tal ideia com propriedade e eficácia.

Para tanto, são necessárias duas operações mentais básicas: a) formular, com