licitações

“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 009/2014”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2014”
“DE: 06 de NOVEMBRO de 2014”

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, nesta cidade”.
INTERESSADO: Secretaria Municipal De Serviços Públicos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Empreitada Por Menor Valor Global
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10:00 horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2014.
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 10:00 horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1.993, atualizada por legislações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123/2.006, e Lei Orgânica do Município de Araraquara e alterações posteriores.

A Prefeitura do Município de Araraquara, através da Coordenadoria Executiva de Administração de Suprimentos – Gerência de Licitações, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação em epígrafe e receberá os envelopes “01” (HABILITAÇÃO) e “02” (PROPOSTA), no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 – centro - 3° andar, em Araraquara-SP.

I. DO OBJETO

01.01. O objeto desta CONCORRÊNCIA é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, nesta cidade”, conforme descrito no item 16.02 deste edital.

II. DOS RECURSOS FINANCEIROS 02.01. Os recursos financeiros serão atendidos por verbas próprias codificadas sob o nº 9016.02.13.01.4.4.90.51.15.452.0073.2.006.01.000000.

III. DA LEGISLAÇÃO

03.01. Este EDITAL é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:

1 – Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pelas legislações posteriores;

2 – Lei Complementar Federal nº. 123/06; e

3 – Lei Orgânica do Município de Araraquara.

IV. DOS ENVELOPES

04.01. Os envelopes contendo os documentos referentes à HABILITAÇÃO e PROPOSTA, fechados de modo