Licitação pública

PROCESSO LICITATÓRIO Lei 8.666/93

SUPRIMENTO - PROCESSO COMPLETO
Planejamento

Licitação
DEFINIÇÃO DE MODALIDADE PUBLICIDADE REGISTRO DE CADASTRO HABILITAÇÃO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO ALTERAÇÃO ESCOPO / PREÇO INSTRUM. DE FORMALIZAÇÃO COMPETÊNCIA ADJUDICAÇÃO

Execução

Controles

Prestação de Contas
DOCUMENTAÇÃO

O QUE QUANTO QUANDO ESTIMATIVA DE CUSTO FONTE DE RECURSOS LOGÍSTICA

SUB-CONTRAT RECEPÇÃO MAT./ PROD
ARMAZENAGEM

QUALIDADE MEDIÇÃO

RELATÓRIO MOVIMENTO BANCÁRIO

APLICAÇÃO RESCISÃO CONCLUSÃO
-

CAE

CONTROLES EXTERNOS

LEI 8.666/93 – LICITAÇÕES LEI 10520/02 LEI 5.450/05 - PREGÃO ELETRÔNICO DECRETO 3.931/01 - REGISTRO DE PREÇO DECRETO 5.504/05- USO DO PREGÃO POR CONVÊNIOS LC 123/06- SUPERSIMPLES RESOLUÇÃO FNDE 32/06 - NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

O que é licitação?
 Licitação é um conjunto de procedimentos realizados com o objetivo de adquirir bens e serviços.  Visa garantir o princípio constitucional da isonomia;  Busca selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Processo licitatório
 A Lei 8.666/93 Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos relativos a obras, serviços, compras, vendas (alienações) e locações.  Lei 10520/02 Modalidade de licitação denominada pregão.

Compras (I)
Definição: “Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente”; Atender ao princípio da padronização; Similaridade do setor privado; Caracterização do Objeto.

Compras (II)
Garantir as condições de armazenamento do material; Efetivar o pagamento à vista ou a prazo; Não efetuar compras acima dos preços observados no mercado; Processadas através do Sistema de Registro de Preços.

Sistema de Registro de Preços
 Seleção através de concorrência (menor preço);  Dispensa repetição de procedimentos;  Há possibilidade de negociação dos preços registrados;  Outros processos (Pregão/PAA)

Modalidades de licitação
Concorrência Tomada de preços