Licenciamento

1. Introdução 3
2. Objetivo 3
3. Justificativas 4
3.1. Identificações Técnicas 4
3.2. Responsável Técnico 4
3.2.1Empresa 5
3.2.2 Equipe de elaboração do Projeto 5
4.2 Identificação do Requerente 6
4.3 Identificação do Empreendimento 6
5.0 Legislação Incidente 6
5.1 Âmbito Federal 6
5.2 Âmbito Estadual 7
6. Principais Características do Empreendimento 7
7.0 Caracterização Ambiental da Área do Projeto 7
7.1 Considerações Gerais 8
7.2 Mapa de Localização 9
7.3. Aspectos do Meio Físico 9
7.3.1 Geologia Regional 9
7.3.2 Geologia Local 10
7.3.3 Pedologia 12
7.3.4 Geomorfologia 14
7.3.5 Climatologia 17
7.3.5.1 Observações Meteorológicas 17
7.3.6 Balanço Hídrico 18
7.3.7 Recursos Hídricos 18
7.4. Aspectos do Meio Biótico 18
7.4.1 Meio Biótico Local 21
7.4.1.1 Flora 21
7.4.1.2. Fauna 26
8.0 Identificação e Analise dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras 39
8.1 Conceitos de Impactos Ambientais 39
8.2 Impactos Gerados Durante a Implantação do Empreendimento 41
8.2.1 Vias de acesso para transporte de materiais de empréstimos até os domínios do empreendimento e/ou retirada de material para bota-fora 41
8.2.1.a Medidas Mitigadoras 41
8.3 Impactos gerados durante a fase de conservação das vias de acesso ao empreendimento 42
8.3.1 Impacto Visual 42
8.3.2.a Medidas Mitigadoras 42
8.4 Impactos sobre o meio físico e biótico durante a implantação do empreendimento 42
8.4.1 Intensificação dos Processos Erosivos 42
8.4.1.a Medidas Mitigadoras 43
8.4.2 Carreamento de Materiais Sólidos Para os Corpos de Drenagens 43
8.4.2.a Medidas Mitigadoras 44
8.4.3 Supressão da Vegetação Nativa do Local do empreendimento 44
8.4.3.a Medidas Mitigadoras 44
8.4.4 Alterações nos Habitats da Fauna