Liberalismo e Democracia - Bobbio

Liberalismo e Democracia- Bobbio

O Liberalismo é uma concepção de Estado que ao longo da história teve diversos significados. Para os filósofos antigos, em uma concepção clássica, a liberdade era a participação na sociedade e na política na vida pública. Já para os Liberais Modernos, o liberalismo é o ato de não participar da esfera privada. Para Benjamin Constant, o objetivo dos modernos era a "segurança nas fruições privadas". A Democracia é uma forma de governo na qual o poder não está na mão de um só e sim nas mãos da maioria. Vale ressaltar que um Estado Liberal não será necessariamente Democrático. O Estado Liberal tem como ideal básico a preservação dos direitos naturais do homem. Tais direitos, como direito à vida, à segurança e à liberdade, são anteriores ao Estado, ou seja, são pré-políticos. Nesse sentido, o Estado surge com o intuito de constitucionalizar os direitos para poder melhor efetivá-los e protegê-los. Segundo o autor da obra, o Jusnaturalismo é uma doutrina na qual existem leis não postas pela vontade humana. O Jusnaturalismo seria um pressuposto filosófico do Liberalismo. Os princípios fundamentais do Liberalismo são afirmados na Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América em 1776 e na Revolução Francesa em 1789. No sentido histórico, Os Estados Liberais nascem, em sua maioria, do desgaste do poder absoluto dos reis e durante períodos de crises, as quais geram revoluções; Nessa ruptura, os indivíduos lutam pela liberdade por meio de um processo gradual. No sentido racional, o Estado Liberal surge de um comum acordo entre os indivíduos, os quais inicialmente livres estabelecem as condições necessárias para se conviver de maneira harmoniosa. O Estado Liberal possui limites de poder e de função. Os limites de poder representam o Estado de Direito, no qual o poder é regulado por leis e normas, ou seja, há uma constitucionalização dos direitos naturais do homem. O Estado de Direito é contrário ao Estado absoluto. Já