Leis e diretrizes básicas da educação

DIRETRIZES BÁSICAS DA FORMAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NO BRASIL

Documento revisado pela Comissão de Cursos e Regulamentação da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp)

A Psicopedagogia é uma área de conhecimento, atuação e pesquisa, que se constitui na interface entre Educação e Saúde e lida com o processo de aprendizagem humana.

Recomenda-se aos cursos de formação o desenvolvimento e a implementação de propostas de natureza transdisciplinar, decorrentes de efetivas articulações e integração de diversas áreas do conhecimento.

A Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), como órgão representativo dos psicopedagogos, entende que o curso de Psicopedagogia deve visar à formação do psicopedagogo objetivando seu exercício profissional conseqüente de um projeto pedagógico de qualidade. Assim, recomenda que os projetos de cursos tenham como base estas Diretrizes.

1 PERFIL PROFISSIONAL

O psicopedagogo é o profissional qualificado para lidar com os processos de aprendizagem e suas intercorrências, atuando junto aos indivíduos, aos grupos, às instituições e às comunidades.

Em 2002, pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Psicopedagogia foi inserida na Família Ocupacional 2394-25 dos Programadores, Avaliadores e Orientadores de Ensino.

A ABPp reitera a característica da Psicopedagogia como área de interface, fundamental para a preservação das fronteiras de atuação com os demais profissionais da Educação. A partir desta visão compreende que o psicopedagogo é o profissional capaz de:

- Ampliar as possibilidades e interesses relativos ao aprender e ao ensinar;

- Oportunizar aprendizagens significativas;

- Propiciar autonomia de pensamento;

- Produzir e difundir o conhecimento científico e tecnológico relacionado com a aprendizagem humana;

- Assumir compromissos éticos e políticos com a Educação de qualidade para todos;

- Contribuir com os demais profissionais da Educação