Leis Trabalhistas

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1. Assinale V (Verdadeiro) e F (Falso) e justifique sua resposta:

( ) Diante de uma omissão legislativa e contratual, é dada ao magistrado, no direito do trabalho, a faculdade de se eximir do julgamento de um processo que a ele é apresentado.

JUSTIFIQUE/FUNDAMENTE SUA RESPOSTA:
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2. Assinale C (Certo) e E (Errado):
“A Analogia consiste na utilização de uma norma referente a caso semelhante em razão da inexistencia de norma a ser aplicada no caso em concreto. Não há, no entanto, nenhum exemplo de aplicação da analogia no direito do trabalho”.
( ) Certo ( ) Errado.
JUSTIFIQUE/FUNDAMENTE SUA RESPOSTA:
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3. Assinale a alternativa Incorreta, considerando as seguintes afirmações:

I - São consideradas fontes formais do direito somente a lei e a analogia.
II - não se destinando a vigência temporária, a lei vigorará até que outra a modifique ou revogue.
III – O Direito do Trabalho não sofre influência de normas internacionais;
Estão corretas:

(a) Somente a alternativa I;
(b) Somente a alternativa II;
(c) Somente a alternativa III;
(d) Somente as alternativas I, II;
(e) Nenhuma das alternativas está correta;

4. Considere a seguinte situação hipotética e assinale C (Certo) e E (Errado), justificando sua resposta:
“Determinado Juiz ao julgar um processo trabalhista, ignorou a norma prevista na CLT, para aplicar um costume da região. No