Lei Seca

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Desde 19 de março de 2009, a Operação Lei Seca já salvou milhares de vidas.
Com a importante missão de diminuir estatísticas preocupantes e alertar a população sobre todos os riscos da combinação do álcool com a direção, esta Política Pública permanente do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem mobilizado diariamente centenas de motoristas na Capital, Região Metropolitana e Baixada Fluminense.
Em pouco tempo, o Rio de Janeiro virou referência nacional em redução dos altos índices de mortes e acidentes de trânsito, preservando vidas, e educando e conscientizando cidadãos sobre responsabilidade e segurança no trânsito. Essa mudança de atitude e conscientização é uma das maneiras mais importantes de colaborar. Quanto mais pessoas colaborarem, mais vidas serão salvas.
Seja você também um colaborador da Operação Lei Seca. Deixe o carro em casa quando sair para beber e preserve vidas.
Paz no trânsito, somos todos responsáveis.
A BLITZ DA LEI SECA
Como funciona a Abordagem Cidadã
A abordagem feita na blitz da Lei Seca, chamada “Abordagem Cidadã”, é estruturada em dois pilares: fiscalização e educação. Com caráter não apenas punitivo, mas principalmente educativo, os funcionários públicos envolvidos na abordagem não só são responsáveis pelos procedimentos, como também transmitem conhecimentos da legislação ao condutor.
Você sabe como funciona a blitz da Lei Seca?
Ao abordar o condutor do veículo, o policial militar informa as alterações ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro advindas com a Lei 11.705, de 19 de junho de 2009 (possuindo tópicos relacionados ao assunto no decreto n.º 6488, de 19 de junho de 2008, e na resolução n.º 206, de 20 de outubro de 2006), e com a Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012, e solicita a documentação do condutor (CRLV e CNH) para que o agente do DETRAN possa avaliá-los e, caso seja necessário, tomar as medidas administrativas previstas para o caso.
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