Lei maria da penha
O estado de sitio envolve problemas de seguranças relacionadas ao estado e também para casos de ordem nacional. No contexto, observei que o direito ao cidadão, pode ser limitado desde que possa causar danos e ameaças a terceiros.
Neste caso o acusado tem por sua vez, seu direito aferido logicamente compreendido como ameaça a sua vítima, seu direito é limitado para a preventiva proteção da vida e sobrevivência de sua vítima.
Diante dos fatos apresentados no texto à segurança pela vida e proteção á mulher garante perante a lei sua proteção e qualquer atitude preventiva que garanta seus direitos a vida e convivência na sociedade em casos de violência, fato hoje comum e grave bastante assistido no nosso cotidiano. Em minha opinião de acordo com a lei, todo direito que necessite de segurança na vida de uma pessoa nesse caso da mulher que foi agredida nesse episódio pelo companheiro ao qual não possuía mais convivência juntos, deve haver a introdução da justiça deve haver proteção garantida e assistida pela lei, a vitima tem o direito á proteção previstas na lei Maria da Penha.
Quanto ao acusado fica restringida sua permanência em locais de mesmo acesso e permanência da vitima podendo ate coagi-la, tirando da mesma sua liberdade e convivência social, através do cumprimento da lei passa a vitima o direito de proteção e