Legislação e capacitação de manipuladores de alimentos em serviços de alimentação

RESUMO

O presente estudo revisou a legislação nacional vigente na área de segurança de alimentos no período de 1997 a 2004 e particulamente no que tange os manipuladores de alimentos e sua capacitação em serviços de alimentação. Os resultados evidenciaram que a regulamentação do setor de alimentos, por meio de normas e leis permitiu o maior controle na qualidade dos alimentos comercializados e que as legislações com o decorre do tempo aperfeiçoaram-se através de novos processos.. O estudo apresenta algumas considerações finais onde entende-se que os manipuladores de alimentos como uma das vias de contaminação dos alimentos e que controlar a sua saúde, capacitá-lo periódicamente e estabelecer procedimentos operacionais, implantar e implementar as boas práticas de fabricação, contribuem positivamente para melhoria da qualidade e da segurança do alimento.

Palavras-chave: legislação, alimento seguro, manipulador de alimentos. ABSTRACT

This study reviewed existing national legislation in the area of food safety in the period 1997 to 2004 and particularly in respect of food handlers and their training in food service. The results showed that the regulation of sector of food products, through norms and laws has allowed greater control over the quality of food sold and that the laws with due time were improved through new processes. The study presents some final considerations which means that food handlers as a possibility of food contamination and control their health, to enable him periodically and establish operational procedures, establish and implement good Fabrication Practices, contribute positively to improve the quality and food safety

Keywords: legislation, food safety, food handler.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Assuntos abordados nas legislações sobre treinamento dos manipuladores de alimentos