legislação pertinente para o licenciamento ambiental

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Curso superior de tecnologia em gestão ambiental

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ

Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental.

BRASILÉIA
2013

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ

Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual.
Professores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Bastitute e Jamile Bernardes.

BRASILEIA - AC 2013.

RESUMO

Este estudo mostra a importância como apreender com os professores, educadores da área ambiental as normas, resoluções e leis em matéria ambiental, embasado nos princípios do direito ambiental sobre a avaliação de impactos e sua prevenção, por meio de estudos prévios de impactos ambientais e sua obrigatoriedade do licenciamento dentro das suas normas especificadas direcionadas. Os procedimentos abordados com aspectos específicos do licenciamento destacam a definição, a legislação incidente e os órgãos competentes em cada caso mostram a importância do profissional da área ambiental, como Tecnólogo em Gestão Ambiental por meio de estudos de avaliação e ate mesmo para condução dos procedimentos administrativos como apresentação de um bom trabalho.

Palavras- chave: Legislação, Licenciamento ambiental, Impacto Ambiental, Relatório Ambiental.

1. INTRODUÇÃO
Portanto o presente portfólio tem como objetivo mostra as forma de licenciamento e legislação ambiental e sua importância para o procedimento técnico-administrativo pelo qual os órgãos ambientais competente avaliam os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental, autorizando, ou não, sua instalação e operação.
Dessas atribuições, um dos mecanismos de controle disponíveis à Administração Pública, é o Licenciamento Ambiental