Legislação aplicada para Espaço de Eventos Culturais

AMANDA DE OLIVERIA
CARLA RODRIGUES ROJA
ERICA NOBREGA CAMPOS
JÉSSICA SAMIRA DRAGO
LOHAM SAID
MAURA ZAMITH
WILSON SANCHEZ VALDEZ

LEGISLAÇÃO APLICADA
Eventos culturais - Academia Cultural

SÃO PAULO
2014

O empreendimento escolhido para a realização do estudo mercadológico é uma empresa de atividade s e eventos culturais na zona oeste da cidade de São Paulo, cujo endereço completo é Avenida Pompéia, 2175 – Vila Pompéia, logo, sua tipologia é a Cultural. A zona oeste foi escolhida por ser em grande parte zona mista, como é possível ver no mapa da Subprefeitura do distrito da Lapa, é Zona Mista.

Figura 01 – Mapa de Zoneamento do Distrito da Lapa

Fonte: Subprefeitura da cidade de São Paulo

Na imagem a seguir que esta amplificada, é possível ver melhor o quadrante da zona onde está inserido o imóvel, Avenida Pompéia, 2715, próximo ao metro Vila Madalena.

Figura 02 – Amplificação do Mapa de Zoneamento do Distrito da Lapa

Fonte: Subprefeitura da cidade de São Paulo

Segundo a LEI Nº 13.885, de 25 de Agosto de 2004, os imóveis têm zonas específicas, que ordenam o tipo de Uso e de Ocupação do solo, sendo divido em diversos zoneamentos, como residencial, comercial e misto. Pelo endereço da Academia Cultural, pelo Mapa citado acima, e pela lei Nº 13.885, Artigo 108, inciso III, alínea “a”, o empreendimento está localizado em Zona Mista de Densidade Baixa, onde podem ser construídos imóveis de uso comercial e residencial inclusive no mesmo lote. Pela planta do local do empreendimento, que já está em condições de uso regular com escadas de emergências, instalações sanitárias para deficientes físicos, conforme lei Nº 11.228/92 de Códigos de Obras e Edificações (COE), que estabelece e específica os itens que devem ser obedecidos em uma obra, o empreendimento também atende a regulamentação sobre circulação, tendo duas escadas, e todas sendo maior que 1,20