Legisla O Geral

544 palavras 3 páginas
ACESSO À INFORMAÇÃO > INSTITUCIONAL > COMISSÃO DE ÉTICA > LEGISLAÇÃO > LEGISLAÇÃO GERAL

MODAIS
Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Aquaviária
Infraestrutura Ferroviária
ACESSO À INFORMAÇÃO
Institucional
Quem é Quem
Servidores e Terceirizados
Comitê Gestor de TI
Comitê Gestor de SIC
Comissão de Ética
Membros
Atas e Decisões
Legislação
Legislação Geral
Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Artigos e Publicações
Informações
Diretoria Colegiada
Auditorias
Corregedoria
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Classificadas
Relatório de Gestão
Processos de Contas Anuais
Relatório Orçamentário
Planejamento Estratégico
Concurso Público
Perguntas Frequentes
Conselho de Administração
PLANEJAMENTO E PESQUISA
Meio Ambiente
Planejamento e Programação de Investimentos
Desapropriação e Reassentamento
LICITAÇÕES
Sede
Superintendências
Audiências Públicas
Legislação, Súmulas, Jurisprudências e Instruções
Minutas de Editais Padrão
Fornecedores Sancionados
PNV E SNV
Sistema Nacional de Viação
CUSTOS E PAGAMENTOS
Custos e Pagamentos
Cronologia de Pagamentos
IPR
Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR
SISTEMAS GERENCIAIS
SIESC
SIAC
SGO
SIGTEC
SINDEC
DNITGeo
INSTRUÇÕES PROCEDIMENTO PADRÃO
Instrução de Registro Cadastral
Procedimento Padrão
Instruções de Serviços
Manual de Placas
Legislação Geral por Paulo — publicado 12/08/2009 16h13, última modificação 05/06/2015 11h10
Abrangência do Ministério Público da União — por PRMLopes — última modificação 05/06/2015 11h12
Constituição Federal e o STF — por PRMLopes — última modificação 05/06/2015 11h10
Decreto- Lei No 200/1967 Organização da Administração Federal — por PRMLopes — última modificação 05/06/2015 11h10
Decreto No 4.553/2002 Documentos Sigilosos — por PRMLopes — última modificação 05/06/2015 11h10
Decreto No 3.591/2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal — por PRMLopes — última modificação

Relacionados

  • PROVA GERAL LEGISLA O
    1383 palavras | 6 páginas
  • AVA Direito E Legisla O Aula 02 Teoria Geral Do Estado E Direito Constitucional
    831 palavras | 4 páginas
  • emilia ferrero
    764 palavras | 4 páginas
  • Exemplos de Leis
    405 palavras | 2 páginas
  • Estratificação política
    532 palavras | 3 páginas
  • Narração,dissertação e descrição
    53099 palavras | 213 páginas
  • urbam
    1129 palavras | 5 páginas
  • Projeto De Artigo Para Direito Processual Civil II
    2685 palavras | 11 páginas
  • Aula 3 IDPPNorma DIREITO
    570 palavras | 3 páginas
  • O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS: EXPOSIÇÕES DE RISCO AO AMBIENTE E AO HOMEM
    3705 palavras | 15 páginas