LDB
Bases: serve de apoio para algo.
Em 1934, a Constituição Federal remonta a supervisão da LDB como “traçar as diretrizes da educação nacional”. Visto pela necessidade de organizar a educação no âmbito Brasileiro.
Quando aparece a necessidade de um Plano Nacional de Educação. Basicamente abrangia a os critérios para a educação a todos. Resultando assim na formulação de um plano para as problemáticas educativas do País. Entretanto, esse fato aconteceu nas vésperas do golpe do Estado Novo, que retardou sua execução.
Em 1937, Ministro Gustavo Capanema elabora as “leis orgânicas do ensino” também conhecidas como “Reformas Capanemas” que envolvem as leis orgânicas do ensino secundário, industrial, comercial.
1946 (já com a queda do estado novo) foram decretadas as leis orgânicas do ensino agrícola, do ensino primário, e do ensino normal. Tendo sido criado ainda o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
Com a estabilização da Politica e dos partidos foi eleita a Assembleia Constituinte da qual resultou uma nova constituição. E nesta carta iremos encontrar pela primeira vez a expressão “diretrizes e bases”, associada à questão educacional. Logo em seguida sancionada como “diretrizes e bases da educação nacional”.
1947 o Ministro da educação Clemente Mariani, constitui uma comissão de diversos professores para debater novos projetos. Dos trabalhos, resultou um anteprojeto de lei, recebendo modificações do Ministro, deu origem de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, encaminhado para o presidente da republica Eurico Dutra. Sendo assim em Outubro de 1948 teve-se o primeiro encaminhamento à Câmara Federal o Projeto de Diretrizes e Bases da educação Nacional.
1967 Período de Regime Militar, onde não se cogitou a elaboração de uma nova lei de diretrizes e bases da educação nacional. Assim permaneceram em vigor os primeiros códigos de leis da LDB (Lei 4.024/61).
1986 Queda