Ldb lei nº 9.394/96

28/09/2012

LEI Nº 9.394/96
PROFª FABIANA LAGAR

LDB

COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES

1

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Educação Escolar

Educação Básica

Educação Superior

EI

EF

EM

EDUCAÇÃO BÁSICA DISPOSIÇÕES GERAIS

Finalidades
Desenvolver o educando; Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

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Organização
Forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;

Períodos semestrais; Alternância regular de períodos de estudos; Grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios;

Séries anuais; Ciclos.

Calendário
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.

Objetivo permanente das autoridades
Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

3

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Educação Básica para a população rural Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as ADAPTAÇÕES necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I

- conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

II

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES

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(CESPE - PROFESSOR MANAUS – 2008) a) A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. b) A educação superior faz parte da formação do cidadão e, por isso, deve