LDB 9.394/96

TRABALHO

Bruslene Neres da Costa

Sobradinho-DF/2014
Introdução

A declaração de Jomtien tem uma visão de universalizar o acesso à educação e promover a equidade; A educação básica deve ser proporcionada a todas as pessoas sendo necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, reduzindo por sua vez as desigualdades. Para que a educação básica ser torne equitativa é necessário oferecer a população oportunidades de alcançar e manter um padrão mínimo de qualidade de aprendizagem.
A Declaração de Salamanca apresenta um modelo de enquadramento da ação, baseado nos parâmetros de uma educação inclusiva, no âmbito das Necessidades Educativas Especiais. Representa um marco significativo e atual na história da educação.
Muitos educadores veem a nova lei (LDB 9.394/96) com bastante esperança na possibilidade de ir transformando o currículo em função de enfoques educativos mais voltados para a formação humana, como também de ir adequando os conteúdos às necessidades dos seus alunos. Sendo o Brasil um país de realidades tão diversas, é inevitável que tenha também escolas muito diferentes e mesmo classes muito heterogêneas numa mesma escola. No esforço de tornar cada uma destas instituições um espaço escolar de qualidade, a redefinição dos parâmetros curriculares será fundamental.

Declaração de Jomtien

Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien, na Tailândia, em 1990, também conhecida como Conferência de Jomtien. A Declaração fornece definições e novas abordagens sobre as necessidades básicas de aprendizagem, tendo em vista estabelecer compromissos mundiais para garantir a todas as pessoas os conhecimentos básicos necessários a uma vida digna, visando uma sociedade mais humana e mais justa.
De acordo com a Declaração de Jomtien, também chamada Declaração Mundial de Educação para Todos, seu objetivo