Laudo Pericial
Insalubridade
SUMÁRIO
I PARTE
Introdução, Objetivos e Considerações Preliminares ................... pág. 03
II PARTE
Atividades e Condições de Trabalho dos Servidores .................... pág. 07
III PARTE
Exame das Condições de Trabalho ............................................... pág. 18
IV PARTE
Conclusão .................................................................................... pág. 24
I PARTE
⇒ INTRODUÇÃO
⇒ OBJETIVOS
⇒ CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
INTRODUÇÃO
Conforme solicitação da municipalidade realizamos um levantamento pericial das atividades insalubres e/ou perigosas, desenvolvidas pelos servidores municipais.
A classificação das atividades baseia-se na Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho (conforme legislação municipal), que aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V, Título II da CLT, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
OBJETIVOS
O presente Levantamento Pericial objetiva verificar e emitir parecer técnico a respeito das atividades insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos servidores municipais, apontando quais atividades que fazem jus à percepção dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade e classificando- as em graus por cargo/função, nos termos da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e alterações posteriores.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: _______________________
CGCMF: ____________________
Endereço: ________________________
Município: _____________
Fone: _____________ CEP: ___________
2 - DATA E LOCAL
O levantamento foi realizado a partir de