Laudo ergonômico (supermercado)
Lei 9732 de 11 de dezembro de 1998
Decreto nº 2172 de 05 de março de 1997
ANÁLISE ERGONÔMICA FORMULADA
O estudo ergonômico baseia-se, fundamentalmente, no diagnóstico das inadequações de fatores biomecânicos capazes de desencadear problemas de saúde nos empregados. Uma síntese encontra-se no Anexo I.
INTRODUÇÃO
A empresa, objeto deste estudo, é um supermercado que faz parte de um uma rede que possui outros estabelecimentos no Estado. No estabelecimento estudado há cerca de 70 empregados. A fiscalização ao supermercado se originou de uma solicitação do Ministério Público Do Trabalho formulada em 09/12/99. A Procuradoria do Trabalho informou a existência de um Procedimento
Investigatório que apura eventuais irregularidades na conduta dessa empresa “relacionadas ao meio ambiente de trabalho, notadamente as relacionadas à ergonomia com vistas principalmente ao trabalho dos empregados que exercem a função de caixa”. Foi solicitado ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, que realizasse fiscalização no prazo de 30 dias. Não houve maiores informações sobre as razões da abertura desse Procedimento.
DADOS DA EMPRESA
Razão Social: Supermercado GUANAJARA
CNPJ: 000.000.0000-0000-00
Endereço: Rua César Moreira nº 00 – Icaraí – Niterói – RJ
DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO
Estabelecimento comercial no qual se realiza o armazenamento e a comercialização de produtos perecíveis e não perecíveis.
DESCRIÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
Ambiente climatizado, com iluminação artificial e som ambiente. Área sem paredes divisórias, coberta por telhado, laje e rebaixo de gesso, paredes laterais em alvenaria com reboco, emboço e pintura e piso revestido com material antiderrapante. Existência de equipamentos para refrigeração e conservação de produtos perecíveis e industrializados. Sanitários masculino e feminino com piso antiderrapante, paredes revestidas com azulejo, vasos sanitários com caixa acoplada,