Ergonomia
INTRODUÇÃO
A empresa, objeto deste estudo, é um supermercado que faz parte de um uma rede que possui outros estabelecimentos no Estado. No estabelecimento estudado há cerca de 70 empregados.A fiscalização ao supermercado se originou de uma solicitação do Ministério Público do Trabalho formulada em 06/11/2012.A Procuradoria do Trabalho informou a existência de um ProcedimentoInvestigatório que apura eventuais irregularidades na conduta dessa empresa “relacionadas ao meio ambiente de trabalho, notadamente as relacionadas à ergonomia com vistas principalmente ao trabalho dos empregados que exercem a função de caixa”. Foi solicitado ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego ,que realizasse fiscalização no prazo de 30 dias. Não houve maiores informações sobre as razões da abertura desse Procedimento.
HISTÓRICO DA FISCALIZAÇÃO
A empresa foi inicialmente fiscalizada cinco vezes nos meses de janeiro e fevereiro de 2000. Soube-se que, alguns meses antes, ocorrera cisão contratual do grupo econômico dando origem a dois novos grupos sendo divididos, entre eles, os estabelecimentos e os empregados. Quando solicitada, a empresanos informou que houvera três afastamentos de empregadas, que trabalhavam no estabelecimento fiscalizado devido a doenças osteomusculares. Uma delas se encontrava aposentada e duas permaneciam afastadas. Informaram que elas pertenceriam ao quadro de empregados do outro grupo, fazendo crer que o estabelecimento fiscalizado não possuiria empregados afastados.Percebeu-se, à observação mais superficial dos postos de caixa, que os empregados trabalhavam assentados, em postos que não possuíam esteiras o que os obrigava a efetuar abdução de ombro esquerdo e rotação de tronco na passagem de mercadorias, além de abdução com extensão de ombro no empacotamento de mercadoria efetuado à direita do empregado. As cadeiras, com apoio para os pés circundando a base, obrigava os empregados a manterem flexão de pernas. Adotou-se como notificação o