Kelsen Ilustre Positivista

571 palavras 3 páginas
Kelsen foi um ilustre positivista, por tal motivo, sua concepção de Direito e Estado não poderia se afastar dessa escola do direito. somente o Estado é competente para legislar, assim, todo Direito somente é válido se sua procedência for o próprio Estado, o que perpassa pela idéia da ficção da norma fundamental. a Teoria Pura do Direito“...quer única e exclusivamente conhecer seu objeto. Procura responder a esta questão: O que é e como é o direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o direito, ou como deve ele ser feito? É ciência jurídica e não política do direito...”, ou seja, onde o jurista não deve introduzir elementos valorativos no discurso descritivo.
As normas não são boas nem más, porém simplesmente obrigatórias e, em conseqüência, se legitimam por sua própria existência.
A norma jurídica, único meio pelo qual o Estado se manifesta, expressa a vontade de uma autoridade e constitui um comando (ordem coativa de conduta humana). No discurso de Hans Kelsen, o Direito é coativo ou não é Direito. A coação é da essência da norma. A validade das normas jurídicas independe de seu senso de justiça ou de seu conteúdo, depende apenas da forma. tanto uma ordenação jurídica como um todo, quanto uma norma jurídica isolada, perdem a validade quando deixam de ser eficazes, são jurídicas apenas as normas estabelecidas pelo legislador, Kelsen não seguiu ninguém, mas inspirou-se em muitos e, a partir do seu talento para a Matemática, chegou ao purismo do Direito, havendo, inclusive, um positivismo jurídico Kelseniano... de acordo com os monistas, que havendo um único sistema, ocorrerá a equiparação de sujeitos, fontes, objeto e estrutura das duas ordens, que estabelecem uma comunicação e ao mesmo tempo se interpretam. Ademais, o monismo foi elaborado sob o princípio da subordinação, em que as normas jurídicas se acham subordinadas umas as outras.”
Kelsen critica tal teoria, pois acredita que os atos do Estado são atos postos por indivíduos e

Relacionados

  • DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN
    1843 palavras | 8 páginas
  • Direito e Estado
    1042 palavras | 5 páginas
  • “Direito e Estado segundo a concep? de Hans Kelsen.”
    730 palavras | 3 páginas
  • O Positivismo de Hans Kelsen
    1657 palavras | 7 páginas
  • O estado de direito
    4326 palavras | 18 páginas
  • POSITIVISMO
    601 palavras | 3 páginas
  • Direito Positivo Silvio Venosa
    498 palavras | 2 páginas
  • Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política
    4351 palavras | 18 páginas
  • Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política
    4351 palavras | 18 páginas
  • Direito Tridimensionalidade
    437 palavras | 2 páginas