justiça

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOVEMBRO DE 2014

COMO CHEGAMOS AO PROGRAMA
ACADEMIA DA SAÚDE
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLOGICA E NUTRICIONAL
ESTUDOS SOBRE INATIVIDADE FÍSICA
ALUMENTO DA PREVALÊNCIA DAS DCNT

2005 – FINANCIAMENTO DO MS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PARA
ENFRENTAMENTO DAS DCNT, COM REPASSE DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS
ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE 5 EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS – RECIFE, ARACAJU, BELO HORIZONTE,
CURITIBA E VITÓRIA

PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

MARCO LEGAL DO PROGRAMA



Portaria GM/MS 2681 de 7 de novembro de 2013 - Redefine o Programa Academia da
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)



Portaria GM/MS 2684 de 8 de novembro de 2013 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre
Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa
Academia da Saúde.



Portaria 24 SAS/MS de 14 de janeiro de 2014 - Redefine o cadastramento do Programa
Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde
(SCNES).



Portaria 183 de 31 de janeiro de 2014 - Regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de
2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação

METAS DO PROGRAMA
Metas:
 Habilitação de 2 polos de Academia da Saúde vinculados as Unidades de Atenção Básica –ESF Primavera e ESF Santa Luzia até 2015.
 Iniciar custeio de todos os polos do Programa Academia da Saúde até
2015.

Situação Atual de Construção dos Polos –
Maio de 2014 - Brasil
Valor total: R$ 481,3 milhões
Valor Pago: R$ 245,9 milhões

3725

2035
1171
519

Polos habilitados