Justiça do trabalho

O DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
NA JUSTIÇA DO TRABALHO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................06 1. ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ............................................06 2. ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .......................08 3. A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS ............................................................................................09 4. O PAPEL DO SINDICATO .....................................................................11 5. IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL ........................12 6. COMPETÊNCIA .......................................................................................13 1. COMPETÊNCIA MATERIAL ..............................................................16 2. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ........................................................17 3. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL ..................18 7. DECISÕES JURISPRUDENCIAIS..........................................................19 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................21 4. REFERÊNCIAS ...............................................................................................22

RESUMO

O Direito do Trabalho é uma disciplina nova, surge durante a Revolução Industrial, quando os operários decidem lutar pelos seus direitos, é neste momento que surgem os Sindicatos. Por influência das idéias liberais surgidas na Revolução Francesa, empregado e empregador são vistos como iguais perante a lei (igualdade formal), porém é notório que a parte mais fraca é o trabalhador, que muito pouco pode fazer para se