Jusnaturalismo
Jusnaturalismo afirma que há uma conexão entre Direito e Moral .O jusnaturalismo está mais ou menos representado pelo Juiz Simpronio (Introdução a analise do Direito)recorrer a principio moral para justificar suas decisões.
• Existência de princípios morais e de justiça universalmente validos e acessíveis a razão humana.
• Direito Natural
Santo Thomas de Aquino afirma que o Direito natural é a parte da ordem eterna do Universo originado em Deus e acessível a razão humana
“Faz o bem e evita o mal .Os homens devem ser bem tratados a não maltratados.”
• Para o Jusnaturalismo mesmo as normas sendo criadas por autoridades competentes as leis elaboradas tem que ser justas, e a moral é o fundamento da lei.
Positivismo
Positivismo nega conexão entre Direito e Moral
• Hans Kelsen
Afirma que as normas jurídicas existem desde que enquanto forem validas ou tiverem força obrigatória as normas acontecem, não no mundo dos que “deve ser”.
Não afirma que existe uma obrigação moral de obedecer ou aplicar toda norma jurídica
Defende que so existe um Direito o Direito Positivo.
Direito Positivo é formado por um sistema de normas legisladas que tem a sua juricidade reconhecida através de um critério de fonte de forma regressiva ate se chegar uma fonte metajuridica à que Kelsen da o nome de Norma Fundamental.
Kelsen defende que a validade de uma norma posta é condicionada a uma norma anterior ou superior contudo para que não haja um regresso infinito que faça a validade dessas normas cair no vazio é preciso que exista uma primeira norma que de fundamento a todos os demais.
Relação entre a Norma Fundamental de Kelsen e A norma ultima de reconhecimento de Hart
O texto de Hart trata dos fundamentos de um sistema jurídico, expondo assim sobre temas já trabalhados por outros autores como Kelsen, Bobbio entre outros que se propuseram a explicar o direito e a dar lhe fundamentos de legitimidade, querendo assim distanciá-lo da força. Como