Jurisprudência guarda de menor ao pai e avós

CIVIL. FAMÍLIA. DEVER DE GUARDA DOS FILHOS MENORES. COMPORTAMENTO DA MÃE SOB SUSPEIÇÃO. PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA FEITO PELO PAI. INTERESSE DA CRIANÇA A SER PRESERVADO. APLICAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. O SIMPLES FATO DE A MULHER ABANDONAR O LAR CONJUGAL, ONDE VIVIA EM DESARMONIA COM O MARIDO, NÃO INDUZ, POR SI SÓ, PRESUNÇÃO DE SUA INCAPACIDADE PARA A GUARDA DO FILHO EM TENRA IDADE. CONTUDO, HAVENDO FORTE PROVA INDICIÁRIA DE COMPORTAMENTO DESREGRADO DA MÃE, RELATADO EM ESTUDO REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL FORENSE, É DE BOM TOM QUE A GUARDA DO MENOR, PARA O SEU BEM, TRANSMUDE-SE PARA O PAI, MESMO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ASSEGURADO O DIREITO MATERNO DE VISITAÇÃO AO FILHO, NA FORMA QUE O JUIZ VIER A REGRAR, POIS É PRECISO CONSERVAR E, SE POSSÍVEL, APERTAR OS LAÇOS INSUBSTITUÍVEIS DE AFETIVIDADE E CONVÍVIO ENTRE MÃE E FILHO, EM NOME DA SEGURANÇA E BEM-ESTAR DESTE. (TJ-SC - AI: 226349 SC 2002.022634-9, Relator: Luiz Carlos Freyesleben, Data de Julgamento: 13/02/2003, Segunda Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Agravo de instrumento n. 2002.022634-9, de Gaspar.)

GUARDA. MENOR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA CONCEDER A GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR AO PAI-AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO PARA TAL FINALIDADE. (TJ-SP - AI: 605608820128260000 SP 0060560-88.2012.8.26.0000, Relator: Roberto Maia, Data de Julgamento: 31/07/2012, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/08/2012)

GUARDA DE MENOR. DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. SE A GENITORA TEM COMPROMETIMENTO PSICOLÓGICO E DIFICULDADES DE CUIDAR DO FILHO, E ESTE ESTÁ PERFEITAMENTE ADAPTADA À RESIDÊNCIA DA AVÓ MATERNA, JUSTIFICA-SE O DEFERIMENTO DA GUARDA EM FAVOR DESTA. 2. DEVE SEMPRE PREVALECER O INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACIMA DE TODOS OS DEMAIS, SENDO QUE, NO CASO EM TELA, OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SÃO ELOQÜENTES EM APONTAR A CONVENIÊNCIA DA GUARDA PELA AVÓ MATERNA. RECURSO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (APELAÇÃO CÍVEL