Julgamento-exploradores de cavernas
Centro de Educação Superior de Brasília
Aluno: Laércio do Nascimento Souza
Matricula: 12111010284
Curso: Ciências Jurídicas
Matéria: Introdução ao Estudo do Direito
Data: 15 de Maio de 2012
Atividade de Recuperação
Você considera que se tratou de uma decisão justa ou injusta?
Chegou o momento de vocês ocuparem o papel de Juiz neste processo.
Com base na discussão desenvolvida no Livro, elabore um Voto a respeito do caso, condenando ou absolvendo os exploradores e desenvolva a fundamentação para a decisão. Para fundamentar o voto, vocês podem explorar, dentre outros temas:
a) A vinculação (ou não) do jurista à Lei, e o seu papel enquanto intérprete e aplicador (criador) do Direito;
b) As dificuldades e os modos (jurídicos ou não) de interpretar a Lei e o Direito;
c) Os meios de aplicação do Direito e suas interfaces com outras áreas (cultura, sociedade, política, ética, moral e costumes);
d) Os elementos e as argumentações apresentadas pelos personagens, que podem ser associados, ou não, aos debates sobre as Escolas Jurídico-Científicas.
Estabeleça uma relação entre o pluralismo jurídico e o caso dos exploradores de caverna, elaboração seu próprio voto como juiz do caso, fazendo um resumo detalhado dos votos dos juízes:
Fato:
Cinco membros de uma Sociedade Amadora de Exploradores de Cavernas foram contraídos por um desabamento, durante expedição em caverna, que os deixou aprisionados.
Após a sociedade ter tomado ciência do ocorrido, os resgates foram iniciados.
Porém estas atividades não foram inicialmente bem sucedidas. Dez operários morreram em um deslizamento durante as tentativas de resgate. No período em que estavam aprisionados (vinte dias após a avalanche) descobriram que os exploradores possuíam um rádio transmissor, e, a partir disto, a sociedade conseguiu realizar uma breve comunicação com os aprisionados, e passar-lhes algumas informações. Dentre elas, a mais importante,