Jovem aprendiz
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática, mais de 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 3,9%, em 2010. Ou seja, 180 mil delas deixaram de trabalhar.
Na luta para eliminar o trabalho infantil , Através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.
TD 1100 - Exploração do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo e Desigualdade
O capitalismo passou por profundas transformações com o fim da clara dualidade entre capitalistas e uma massa homogênea de operários. Atualmente, nota-se um conjunto muito heterogêneo de trabalhadores, não apenas em suas características produtivas, mas também porque esses trabalhadores passaram a competir entre si por ascensão profissional e financeira. Neste novo