John Locke

JOHN LOCKE -

John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo e iluminismo. Em sua obra, "Segundo Tratado Sobre o Governo Civil", ele conceitua o estado de natureza, o estado anterior da sociedade civil, como aquele onde o homem possa ser livre naturalmente, sem ser impedido por ninguém, desse modo é igual a todos e tem as mesmas condições e direitos de todos, direito à liberdade, sua vida e a bens, e também, não se pode prejudicar outros. Essa visão se contrapõe com a de Hobbes, onde os homens por natureza fazem qualquer coisa e podem utilizar-se de qualquer meio para satisfazer seus desejos, já que os homens são maus por natureza: "homem é lobo do homem", eles tem um poder de violência ilimitado e vivem em constante Estado de guerra.

Antes de qualquer reflexão sobre a constituição da propriedade, convém iniciar com a explicação do termo propriedade para Locke em que "é preciso que se saiba que, aqui como em qualquer outra parte, por propriedade eu entendo aquela que o homem tem sobre sua pessoa, e não somente sobre seus bens" (Segundo tratado sobre o governo civil, cap. XV, §173). Ele usa argumentos teológicos para explicar a sua origem e como os homens podem adquirir uma propriedade comum a todos sem o acordo de todos os outros proprietários.
Para que o homem possua o domínio privado de uma parte qualquer é necessário que haja uma forma de se apropriar, pois a “superfície da terra que um homem trabalha, planta, melhora, cultiva e da qual pode utilizar os produtos, pode ser considerada sua propriedade.” (cap. V, §32), mas deve existir uma maneira de provar a legalidade de seu direito. Na razão de Deus, o homem foi criado também para o trabalho, e dessa forma, ele deve cultivar e semear a terra, fazendo jus ao seu direito de reivindicar sua propriedade, sem que ninguém pudesse tomar dele sem injustiça.
Cada indivíduo existente guarda a propriedade de sua própria pessoa, onde somente ele mesmo tem direito a ela. Quando um homem tira um objeto