JOHN LOCKE

JOHN LOCKE E O ESTADO DE NATUREZA

Para John Locke (séc. XVII - XVIII) todos os homens são, por natureza, livres, iguais e independentes, logo, “ninguém pode ser expulso de suas terras e submetido ao poder político de um outro sem dar consentimento. A única maneira pela qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se numa comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando de seus bens com segurança e melhor protegidos contra quem não fizer parte dela.” (J. Locke, Two treateases of government). O ponto crucial do pensamento de Locke é que os direitos naturais dos homens não desaparecem em conseqüência da instituição do corpo político, fruto do contrato social que funda a sociedade civil. Pelo contrário, tais direitos subsistem para limitar o poder do soberano, justificando, em última instância, o direito à insurreição: o poder é um trust, um depósito confiado aos governantes - trata-se de uma relação de confiança - e, se estes não visarem o bem público, é permitido aos governados retirá-lo e confiá-lo a outrem.
O CONTRATO SOCIAL
John Locke argumenta: "Deve-se, portanto, admitir que todos aqueles que saem do estado de natureza para se unirem numa comunidade abdicam, em favor da maioria, de todo poder necessário à realização dos fins para os quais se uniram em sociedade, a menos que concordem expressamente num número maior do que a maioria. E isto se consegue simplesmente concordando em unir-se numa sociedade política, e é nisso que consiste todo contrato que existe, ou que deve existir, entre os indivíduos que ingressam numa sociedade política ou que a constituem. Assim, o que dá início e realmente constitui qualquer sociedade política não é nada mais do que o consentimento de um número qualquer de homens livres capazes de maioria para se unirem e ingressarem numa tal sociedade. E isto, e somente