Introdução ao processo recursal do Direito Civil 2

2598 palavras 11 páginas
Teoria dos atos processuais Garante a produção do procedimento, sequencia ordenada de atos processuais.
E esse ato de pode ser feito pelo escrivão ou o juiz, os atos processuais podem ser feitos em primeira ou segunda instancia, o andamento dessa ação se da por “atos processuais”, e possuis atos processuais que tem conteúdo decisório como também existem atos processuais sem conteúdo rescisório.
Ato decisório: ato relevante entre as partes, relação com que foi alegada pelas partes. Ato que resolve alguma questão das partes.
Ato não decisório: finalidade que deseja somente o andamento do processo. Com isso não a apreciação do mérito imediato do processo.
Podem ser recorridos de todo ato processual de conteúdo decisório. Somente pode em recurso a parte sucumbente, parte que insatisfeita pelos sofrimentos dos efeitos.
Despacho de mero expediente.
Decisão interlocutória.
Sentença
Acordão.

Despacho de mero expediente.
Ato processual que pode ser praticado tanto pelo juiz quanto pelo escrivão. Não possuem tem conteúdo decisório. Pela regra geral são irrecorríveis salvo aquele despachos que violam direito de uma das partes juridicamente interessada.
Ex.: quando negado o direito de citação do réu quando incerto ou não sabido o juiz nega o direito de ação, um principio das partes.
Decisão interlocutória.
Ato processual decisória so pode ser proferida pelo juiz, usada quando uma um ato processual em seu curso em uma condição incidental (surge ao longo do processo em relação direta com o objeto) ex.: tutela antecipada.
É uma decisão recorrível, só poderá recorrer a parte que sofre os efeitos sucumbentes. Existem efeitos que atingem imediatamente as partes, quando imediatos e quando riscos podem causar prejuízos a parte pode recorrer, pedindo o reexame imediato da decisão.
Sentença
É um ato processual proferido exclusivamente em primeira instancia, ao final a sentença é o ato processual que encerra o processo ou uma fase do processo de primeira

Relacionados

  • Sucedâneos recursais
    1615 palavras | 7 páginas
  • graduando
    3545 palavras | 15 páginas
  • Teoria dos recursos
    1816 palavras | 8 páginas
  • O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
    1290 palavras | 6 páginas
  • A EFETIVIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASPECTOS ATUAIS E CRÍTICAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    1952 palavras | 8 páginas
  • Pressupostos Prosseuais
    5563 palavras | 23 páginas
  • Recurso repetitivo
    22461 palavras | 90 páginas
  • Alterações ao cpc
    555 palavras | 3 páginas
  • Recursos
    4335 palavras | 18 páginas
  • Sucedâneos recursais
    1437 palavras | 6 páginas