introdução ao direito

O Caso dos Exploradores de Caverna relacionado às Correntes

1 – QUAIS SÃO AS CORRENTES JURÍDICAS PRESENTES NA OBRA " O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS"?
R: As correntes jurídicas presentes na obra são o Jus Naturalismo e Jus Positivismo.

DIREITO NATURAL: Segundo os Juízes Foster e Handy, encontravam-se fora dos limites de alcance do Direito positivo, face o local e a situação em que se encontravam.
Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado, do seu fundamento na natureza recebe o homem a noção do justo e do injusto e repousa não em vontades de autoridades humanas, mas sobre idéias morais inatas – o direito de constituir família, o direito à vida, à liberdade... . O Direito Natural comporta o direito de viver materialmente, intelectualmente, moralmente, religiosamente, sexualmente e socialmente, com todas as suas aplicações.
DIREITO POSITIVO: Segundo os Juízes Truepenny e Keen, deveriam exercer sua função segundo o prescrito na lei, pois o contrário do direito natural o Jus positivismo se exterioriza na lei através do conjunto de normas Jurídicas reconhecidas e aplicadas pela autoridade pública, onde vão servir de base a julgamentos de valor sobre a conduta humana, impondo regras de conduta e organização coativamente.

2 – QUAL É O ARGUMENTO QUE CADA JUÍZ UTILIZOU PARA FUNDAMENTAR O SEU VOTO?

JUÍZ TRUEPENNY Argumenta que não havia nenhuma exceção prevista nos dispositivos legais, que permitisse ser aplicado neste caso, embora considerasse a trágica situação que envolveu os acusados, inocentando-os poderia propiciar um encorajamento à transgressão da lei. Seu voto fundamenta-se em cumprir a lei como está escrita, mantendo a condenação. Pertence a corrente do Direito

JUÍZ FOSTER
1º Argumento Jus Naturalista: O Tribunal ao declarar que eles cometeram um crime, a lei será condenada pelo senso comum. segundo a corrente positivista é inaplicável neste caso, sendo que os fatos ocorreram em circunstâncias que os cerceavam da