introduçao ao estudo do direito

CASO CONCRETO 1
a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?
R: Dentro dos padrões médios de moralidade a atividade é sim REPROVÁVEL. Mas moralmente, não existe nenhum tipo de lei punitiva prevista.
b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para shirleycleide em razão de sua conduta?

R: Juridicamente a atividade de shirleycleide é reprovável, havendo sanção no plano jurídico prostituição.

c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas.
R:Existe sim identidade entre a regra jurídica e a regra moral, pois ambas condenam a prática de shirleycleide, mas somente no campo jurídico é prevista sanção, uma vez que nesse plano (jurídico) o direito tem coerção, a moral é incoercível (o campo é mais amplo), o direito impõe deveres e direitos, a moral impõe somente deveres. CASO CONCRETO 2
a) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas?

R: Sim, ambas são normas de conduta. A distinção está em que a norma religiosa não impõe sanção à família em caso de descumprimento, mas no caso da norma jurídica, a falta de socorro pode configurar crime de omissão de socorro, gerando sanção penal ao médico. b Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma religiosa para salvar sua vida, haveria alguma sanção religiosa a que obrigatoriamente se devesse submeter? Justifique
R: Nas regras da instituição religiosa, a família pode sofrer uma exclusão. Segundo a instituição (testemunhas de Jeová), o fundamento bíblico que não admite a transfusão de sangue encontra-se no Livro do Gênesis 9: 3 -5: “Tudo o que se move e vive vos servirá de alimento; eu vos dou tudo isto, como