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A Qualidade do Gasto Público no Brasil – Propostas para Melhoria

Renato Santos Chaves * RESUMO Este artigo tem por objetivo primordial apresentar propostas para a melhoria das ações de planejamento e de controle do uso dos recursos visando à melhoria do investimento público em infra-estrutura no Brasil. Para tanto foram levantados os critérios legais e operacionais que o Estado deveria seguir para que atingisse eficientemente os seus objetivos na aplicação desses recursos, no intuito de promover o crescimento econômico do país. O que se constatou foi um grande desperdício na aplicação das despesas em investimentos, causando um impacto negativo nas finanças públicas nacionais. Diante dessa situação encontrada foram elaboradas propostas para a melhoria da qualidade dos gastos públicos, após a utilização de análises de demonstrativos contábeis governamentais e de relatórios de fiscalização elaborados por órgãos de controle da administração pública. Também fizeram parte do escopo de análise o Projeto-Piloto de Investimentos como modelo de planejamento dos projetos em infra-estrutura e os dados financeiros do Balanço Geral da União no período 2000-2005. A implementação dos mecanismos de fortalecimento do planejamento e do controle dos gastos públicos contribuirá para elevar a eficiência dos dispêndios em infra-estrutura no Brasil. Palavras-Chaves: Planejamento; Controle; Projeto-Piloto de Investimentos.

* Pós-graduado em Auditoria e Controladoria - UNAMA; Bacharel em Ciência Contábeis – UFPA; Acadêmico do Curso de Direito – UNIFAP; Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Ex-Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Contato: [e-mail]. Home Page: www.contas.cnt.br.

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INTRODUÇÃO A palavra qualidade encontra muitas definições na nossa língua pátria. Uma das acepções que pode ser atribuída a ela é o de “eficiência”, que por sua vez pode significar a virtude ou característica de se conseguir o melhor