INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS

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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS

Campo Grande – MS
2012
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS
O desenvolvimento das tecnologias de produção e comércio exige que a cada dia mais o ser humano e os Estados necessitem de uma maior integração entre si, seja para o escoamento da produção excedente, seja para aquisição de mercadorias com condições especiais.
Tal demanda exige que os países se unam com objetivos comuns, sendo um deles o crescimento econômico, ocasionando assim, a Integração Econômica, que foi descrita teoricamente nos anos 60 pelo economista húngaro Bela Balassa, onde preceituava que à medida que a integração econômica progride, diminuem as barreiras comerciais mantidas entre os mercados participantes.
Segundo a teoria de Balassa, a integração econômica ocorre em seis degraus sucessivos, conforme passaremos a expor.
A primeira, Zona de Livre Comércio é constituída por um grupo de países que concordou em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa.
A área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.
Na sequencia, temos a União Aduaneira, que consiste numa área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma