Instrução técnica nº 31/2004

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2004

Heliponto e Heliporto

SUMÁRIO
1 2 3 4 5 Objetivo Aplicação Referências normativas e bibliográficas

ANEXOS
A Orientações de sinais e ajudas visuais B Figuras e modelos de configuração de helipontos e sinalização de solo C Dimensionamento de extintores em helipontos

Termos e definições Procedimentos

Heliponto e Heliporto

Instrução Técnica nº 31/2004 - Heliponto e Heliporto

1 OBJETIVO
1.1 Esta Instrução Técnica estabelece as condições necessárias para segurança contra incêndio de helipontos e heliportos, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº 46.076/01.

5.3

Escolha do local

5.3.1 Para escolher o local destinado à construção de um heliponto, deve-se atender às considerações descritas na Portaria Nº 18/GM5/74.

5.4 2 APLICAÇÃO
2.1 Esta Instrução Técnica se aplica a todas as edificações e áreas de risco que possuam helipontos ou heliportos, adotando, com as adequações necessárias, as exigências da Portaria nº 18/GM5, de 14 de fevereiro de 1974, do Ministério da Aeronáutica, as quais em hipótese alguma poderão substituir as demais exigências para as edificações nas quais os helipontos estiverem implantados, especialmente no tocante às rotas de fuga.

Área periférica

5.4.1 Em heliponto situado ao nível do solo, além da faixa periférica (Figura 2 do Anexo B), é recomendável que haja uma cerca de segurança de um metro de altura circundando os limites da área periférica, com objetivo de evitar que animais ou pessoas estranhas entrem na área de pouso (Figura 2 do Anexo B).

5.5

Helipontos elevados

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS
Para compreensão desta Instrução Técnica é necessário consultar as seguintes normatizações 3.1 Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) 3.2 Portaria nº 18/GM5, de fevereiro de 1974 do Ministério da Aeronáutica 3.3 Instrução do Comando da