instrução normativa laudo geologico

Diário Oficial Nº. 31996 de 12/09/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2011

Número de Publicação: 280712
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
ANEXO I da IN nº 11/2011
PARTE I
INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR
Este estudo deverá ser executado em duas etapas seqüenciais, e de acordo com cronograma sendo adotado como referência metodológica a Norma ASTM (American Society for Testing and Materials) (EUA) ou similar nacional.
1 - Caracterização do estabelecimento (identificação, localização e caracterização da área ocupada) e dos equipamentos e instalações (capacidade, características técnicas, condições, tipos, materiais de fabricação, acabamento e idade).
2 - Histórico de vazamentos/acidentes, reformas e resultados de sindicâncias na vizinhança, num raio mínimo de 100 m (cem metros).
3 - Planta topográfica em escala 1:200 a 1:500 identificando curvas de nível com intervalos de metro em metro, em um raio de 200 metros.
4- Dados geológicos e hidrogeológicos locais (preliminares), com uma avaliação hidrogeológica da área indicando a direção e o sentido do fluxo da água subsuperficial.
5 – Boletim de análise referente a agressividade do solo (tipo de solo, teor de umidade, estabilidade, resistividade, pH, presença de sulfetos).
6 - Identificação da malha de investigação para verificação da contaminação dos solos superficiais e do manto de intemperização rochosa, com realização de pontos de pesquisa de vapor no solo em número suficiente, por toda a área do estabelecimento com medições do teor de compostos orgânicos voláteis (VOC) no solo entre 0,5 e 1,5 m de profundidade.
7 - Identificação de poços de captação de água num raio de 200 m do entorno imediato do estabelecimento em relação: ao endereço, à profundidade, descrição do poço (paredes, fundo, tipo de solo e rocha), vazão captada, uso a que se destina a água, nome do responsável pela captação, etc.
8 - Identificação de