instrumentalidade do processo

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14° ed., S. Paulo, MalheirosEditores, 2009.

As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociaisocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Atéentão, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-seo conceito civilista de ação, que não é instituto de direito material, mas processual; não se dirige aoadversário, mas ao juiz; e não tem por objetivo o bem litigioso, mas a prestação jurisdicional.3.2 Definido o objetivo do direito processual e traçado sua estrutura sistemática após tê-lo fundado comociência, chega-se a um momento de maturidade caracterizado pela instrumentalidade do processo, que serve comopólo de ideias, princípios e soluções. A efetivação dos princípios é hoje uma tendência universal, que setorna possível através do aprimoramento do serviço jurisdicional prestado através do processo.

As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociaisocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Atéentão, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-seo conceito civilista de ação, que não é instituto de direito material, mas processual; não se dirige aoadversário, mas ao juiz; e não tem por objetivo o bem litigioso, mas a prestação jurisdicional.3.2 Definido o objetivo do direito processual e traçado sua estrutura sistemática após tê-lo fundado comociência, chega-se a um momento de maturidade caracterizado pela instrumentalidade do processo, que serve comopólo de ideias, princípios e soluções. A efetivação dos princípios é hoje uma tendência universal, que setorna possível através do aprimoramento do serviço jurisdicional prestado através do processo.

As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e