Inspe o judicial

INSPEÇÃO JUDICIAL

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CPC, arts. 440 a 443

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Maria Carolinna Souza Braga
Jessica Angelino Bellino
Vanila Tundello Matos
Jonnathan Oliveira Cabral

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INSPEÇÃO JUDICIAL
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“A inspeção judicial é a percepção sensorial direta do juiz, a fim de se esclarecer quanto ao fato, sobre qualidades ou circunstâncias corpóreas de pessoas ou coisas.”
Moacyr Amaral Santos

ART 440, CPC

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Art. 440. O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa.

ART 441, CPC

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Art. 441. Ao realizar a inspeção direta, o juiz poderá ser assistido de um ou mais peritos. ART 442, CPC
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Art. 442. O juiz irá ao local, onde se encontre a pessoa ou coisa, quando:
I - julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar;
II - a coisa não puder ser apresentada em juízo, sem consideráveis despesas ou graves dificuldades;
Ill - determinar a reconstituição dos fatos.
Parágrafo único. As partes têm sempre direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que reputem de interesse para a causa.

O QUE É O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO?
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O parágrafo único do artigo 442 do CPC assevera que “as partes têm sempre direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que reputem de interesse para a causa”.
Neste diapasão, assim como nos demais atos processuais, a inspeção judicial também deve respeitar o contraditório e ampla defesa.

ART 443, CPC
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Art. 443. Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
Parágrafo único. O auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

COMO FUNCIONA UMA INSPEÇÃO JUDICIAL?

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Agora que já entendemos sobre inspeção judicial, vamos ver na prática como