Independencia do BC

As eleições presidenciais desde ano estão sendo marcadas por grandes debates sobre a economia. Mas não é para menos, afinal de contas, a temida inflação permeia o teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional além de já termos passado por uma recessão técnica esse ano, ou seja, tivemos dois trimestres seguidos de PIB negativos. Devido a esses e outros alarmes de perigo econômico, não há assunto mais discutido no âmbito político-econômico atual que a famosa “autonomia do Banco Central”. Complicou? Vamos por partes. O Banco Central (BC, BACEN ou BCB) é o órgão responsável pelo sistema financeiro nacional. Suas funções são conduzir as políticas monetárias, atuando no controle sobre a quantidade de moeda em circulação, inflação, crédito e taxas de juros; política cambial, controlando a valorização e desvalorização da moeda nacional com as estrangeiras; e fiscalizar as instituições financeiras, garantindo que essas cumpram suas obrigações de transparência. Agora chegamos à questão: dar autonomia ao Banco Central é uma boa ideia ou não? Qual o nível de independência que deve ser dado a esse órgão tão importante e cujos diretores são eleitos indiretamente? As opiniões dos especialistas são variadas, e inclusive cada um dos três principais candidatos à presidente possui um posicionamento diferente sobre o assunto. A eleição da diretoria do BC se dá por indicação do Poder Executivo, ou seja, o presidente da República escolhe quem ocupará o cargo. Sem a tal “autonomia”, o presidente do BC pode ser deposto a qualquer momento por quem o elegeu sem precisar dar explicações. Já com a “autonomia”, o mandato se dá durante todo o mandato do presidente da república que o elegeu, salvo condições extraordinárias, como comprovação do seu envolvimento em atividades ilícitas. Os que defendem a autonomia do BC, argumentam que essa é uma forma de manter a entidade mais preservada de pressões políticas e autonomia para prosseguir com medidas impopulares, quando